Quando o chanceler Otto von Bismarck decidiu que a idade de aposentadoria deveria ser fixada em 65 anos, no último terço do século XIX, uma grande parte dos trabalhadores dessa época não chegava a completar essa idade e os que chegavam sobreviviam uma média de 9 anos recebendo sua pensão.
TEXTO Javier Fernández ILUSTRAÇÃO Getty Images y Thinkstock
Hoje em dia, quase um século e meio depois, os mesmos 65 anos continuam sendo a idade de referência para a aposentadoria que todos nós temos em mente, embora cada vez mais países tiveram que ir deslocando essa condição pra os 66, 67 ou até mais anos, já que esses nove anos de pensão que os aposentados cobravam em média em 1900, hoje se tornaram em cerca de 15 para a maioria das regiões e dos países, embora haja casos, como o da Espanha, no qual a sobrevivência aos 65 já se situa a caminha dos 20. Ou seja, o que é uma excelente notícia, que as pessoas vivam mais anos, tornou-se um problema para os Estados, porque o envelhecimento está causando demasiada tensão nas costuras do que conhecemos como sociedades do bem-estar, especialmente em relação às pensões.
A estas alturas, ninguém discute que o envelhecimento se tornou um problema global e, além do mais, crescente, já que a cada dia a longevidade das pessoas ao nascer aumenta aproximadamente seis horas. Mas é um problema que não afeta todos de forma igual, porque seu impacto está focado -como explicamos na página 10-. Independentemente da posição de partida de cada região do mundo, o fato é que em 2050 todos os países terão o dobro de pessoas maiores de 65 anos que as que possuem atualmente e isto produzirá profundas mudanças sociais para as quais é melhor ir se adaptando.
Por que afeta especialmente as pensões?
Porque a maioria dos países que possuem algum tipo de esquema público de previdência o construíram com base em um esquema de divisão, ou seja, os trabalhadores ativos contribuem com uma parte do seu salário para pagar as pensões dos aposentados que, por sua vez, fizeram o mesmo na sua época. E assim será no futuro também, à medida que os trabalhadores alcançarem a idade de aposentadoria, esperase que os trabalhadores mais jovens financiem cada mês da sua pensão.
Este esquema, baseado na solidariedade intergeracional, funcionou durante muitos anos sem especiais dificuldades até que o envelhecimento foi mudando as regras do jogo. Os pensionistas vivem cada vez mais anos, portanto consomem amplamente o dinheiro que ao longo da sua vida contribuíram para as pensões dos seus idosos e, por culpa da demografia, cada vez foram nascendo menos crianças, ou seja, menos futuros trabalhadores que enfrentem o pagamento dessa pensão. Além disso, produziu-se um terceiro efeito: a recente crise econômica fez com que, em alguns mercados, as pessoas que precisam pagar pensões tivessem um salário mais baixo que a pensão que os novos aposentados cobram à medida que se retiram do mercado de trabalho.
Todos os países, com maior ou menor celeridade, foram atuando para enfrentar esta falta de sustentabilidade financeira crescente do sistema. Em geral, adotaram reformas baseadas em aumentar as receitas futuras do sistema, criando fundos que crescem nas fases de expansão econômica para compensar as deficiências dos piores anos ou atuando sobre os elementos que condicionam a quantia da pensão, que são basicamente três:
• Atrasar a idade de aposentadoria: cada ano adiado produz um duplo benefício, teoricamente o trabalhador continua cotando e, em segundo lugar, cobrará um ano menos de pensão no conjunto da sua vida.
• Tomar mais anos para calcular seus direitos, ou seja, calcular qual deve ser sua pensão de acordo com tudo que o sistema ofereceu ao longo da sua vida profissional e não em uma série limitada de anos, geralmente os últimos. Isto produz uma diminuição da pensão porque nos primeiros anos os salários são mais baixos e portanto as cotações também.
• Encarecer a pensão através de reformas paramétricas: exigir um maior número de anos trabalhados e cotados para “começar“ a ter direito a receber uma pensão, ou então condicionar a evolução futura do sistema não à inflação, mas sim a outros elementos como a produtividade, a evolução dos salários que enfrentam o pagamento, ou à própria “saúde“ financeira do sistema de pensões.
Qual solução cada país adotou?
A maioria deles as três, ou uma mistura das três. Não há um padrão para enfrentar este problema. O que há é uma coincidência cada vez mais generalizada de que a quantia das pensões terá que ser reduzida: sempre haverá pensões públicas porque os Estados as aprovam, mas não serão suficientes. Também há um consenso de que nenhum sistema puro, nem o de partilha nem o de capitalização, como o modelo chileno, possuem a capacidade para agir sozinhos. Por esta razão, a maioria dos países vem optando por desenvolver de forma conjunta os dois modelos de previdência: partilha e capitalização
O objetivo é simples de entender, mas difícil de aplicar. É preciso conseguir fazer com que os trabalhadores economizem para a sua própria aposentadoria, não apenas para pagar as pensões do sistema de partilha, porque as pensões públicas serão cada vez mais apertadas. Na maioria dos países a taxa de substituição está situada em no máximo 50% (valor da pensão em relação ao último salário recebido como trabalhador). Esta é a tendência, inclusive para países como a Espanha ou a Grécia onde a Comissão Europeia adverte que haverá reduções superiores a 30% das suas taxas de substituição nos próximos anos.
O exemplo britânico
Cada país possui seu modelo de previdência para complementar as pensões públicas mas, em geral, todos são obrigatórios ou semiobrigatórios; ligados à vida profissional, que é quando os trabalhadores possuem capacidade de economia; e baseados em esquemas incentivados: o funcionário contribui e o empresário e/ou o Estado complementam essa poupança.
Não há um modelo melhor que outro nem todos servem para todos os países, mas o esquema britânico, ainda em fase de implementação é considerado um exemplo muito exportável com as adaptações nacionais lógicas. Os britânicos obrigam, automaticamente, todos os trabalhadores que destinarem uma parte do seu salário a economizar para a sua própria aposentadoria. O empregador coloca outra parte e o Estado também impulsiona esta economia através de incentivos fiscais. Quando este modelo estiver generalizado para todo o mercado de trabalho, em 2018, cada trabalhador destinará 8% do seu salário para construir sua futura pensão. 5% será colocado do seu bolso, 2% pelo empregador e 1% pelo estado por meio de impostos. A peculiaridade deste sistema é que todos os trabalhadores, pelo fato de serem, entram no esquema de poupança obrigatória, mas os que se manifestaram expressamente contra podem sair e não economizar. Ainda assim, periodicamente o empregador os reincorpora e eles devem sair novamente se não desejam economizar para sua aposentadoria.
As pensões batem nas linhas de flutuação dos países
Os países emergentes que possuem populações escassamente envelhecidas e, além disso, mantêm taxas de natalidade elevadas, não possuem o problema sobre a mesa. Mas nos países mais desenvolvidos, o ambiente OCDE e muito especificamente a Europa, o fato de abordar os diferentes efeitos do envelhecimento não pode esperar, porque afeta plenamente a economia, não só pelo gasto, maior consumo em saúde e dependência, mas também pela receita, porque pensões minguantes produzem aposentados empobrecidos que verão sua capacidade de compra muito reduzida e isto, cedo ou tarde, acabará afetando o consumo e a atividade econômica. Parece que falar do ano 2030 ou 2040 é falar do futuro, mas em matéria de previdência é falar do amanhã ou, no máximo da “próxima semana“, porque a previdência precisa de tempo para ser lançada para ser plenamente efetiva. São necessários pelo menos de 18 a 20 anos para gerar uma pensão complementar suficiente para compensar a redução das pensões públicas. Isto quer dizer que se amanhã de manhã os trabalhadores começarem a economizar para a sua própria pensão com um modelo similar ao inglês, vinculando ao seu trabalho, todos obterão um complemento de pensão desde esse mesmo momento, porque um euro economizado é o dobro de não ter economias. Mas o benefício será completo para os que agora estão abaixo dos 45 anos porque, quando se aposentarem, terão economizado para sua pensão durante pelo menos 20 anos e terão um patrimônio suficiente para complementar as pensões públicas, precisamente quando se estima que estas estarão em suas taxas de substituição mais baixas.
Diante de uma realidade como o envelhecimento, a pior receita é não fazer nada. Se não agirmos com antecipação, poderemos nos deparar com 30% dos cidadãos não apenas aposentado, e logicamente sem trabalhar, mas também com uma capacidade de compra muito baixa. E então, quem alimentará a demanda econômica e o consumo?
FALAR DE PENSÕES É FALAR DE SEGUROS
Ainda que sejam vários os agentes financeiros que oferecem produtos de poupança relacionados às pensões, o fato é que os verdadeiros especialistas em administrar o futuro são as empresas seguradoras.
Em princípio, são as únicas especialistas em investimentos a médio e longo prazo. Não é a mesma coisa gerenciar riscos de um cliente a um ou dois anos, que fazê-lo para um período de 30 anos ou mais, o que requer uma especialização e capacidades financeiras para a gestão desse tipo de riscos que só está ao alcance das companhias seguradoras de vida.
Adicionalmente, o seguro assume também o risco de longevidade, ou seja, quando uma companhia se compromete com um cliente a lhe pagar uma renda vitalícia, fará isso até o final, independentemente de se essa pessoa acabar vivendo mais anos do que os anos que estimaram para o seu grupo de população, o que torna os produtos seguradores os que melhores agem como complemento de renda das pensões públicas.
Definitivamente, as companhias seguradoras, especialmente as mais solventes, são o companheiro mais confiável quando se trata não apenas de falar de futuro, mas de preparar o futuro de cada um de nós.
